De cuia na mão
Os municípios brasileiros sempre estiveram, por muitos anos, com exceção das capitais e dos grandes centros urbanos, à margem do processo de desenvolvimento do país. Tem sido assim o seu papel de coadjuvante diante do poder central em face de sua política eleitoreira e clientelista. Longe de exercer o seu verdadeiro papel – o de servir ao povo – os municípios brasileiros clamam por uma descentralização administrativa que garanta a sua autonomia municipal. A questão da descentralização municipal tomou gosto dos prefeitos do país e hoje é assunto discutido em todo o território nacional. Temas como o processo acelerado de urbanização, o saneamento, a educação e os transportes podem e devem ser discutidos amplamente no âmbito municipal. Além dos benefícios diretos que trazem à sociedade, a descentralização é fundamental quanto à participação do povo.
Certamente, a questão da descentralização dos serviços está intimamente ligada ao poder. Assim, o processo de enfraquecimento e dependência dos municípios tornou-se evidente após a centralização desse poder a nível federal, culminando, indubitavelmente, com o fim do poder municipal. Em um processo de organização social, a sociedade civil tem colocado em questão a dimensão do poder central, vez que as iniciativas administrativas e políticas das prefeituras não atendem amplamente às necessidades da população. Parece-me, portanto, que essa questão da descentralização deve passar pela sociedade organizada, para que esta localize e defina as prioridades administrativas nos orçamentos municipais. Tem-se, na verdade, que abrir a mentalidade e o saber político, criar e institucionalizar as responsabilidades no exercício do poder.
Por outro lado, deve-se ter em mente a preparação de recursos humanos da própria comunidade, relacionando indivíduos que possam e queiram estudá-la e conhecer as suas diferenças e divergências, criando-se, assim, um processo de formação e de uma consciência mais comunitária. Isso poderia ser realizado através de cursos ou seminários englobando os mais diversos assuntos e interesses da administração municipal, abrigados nas próprias Escolas dos municípios, recrutando, através de convênio, professores das Universidades do Estado. Nessa questão, portanto, dos recursos humanos da administração municipal, torna-se essencial a ampliação do nível de consciência o que assegura, de forma indubitável, as informações concernentes ao município, do ponto de vista político, econômico, financeiro, educacional, ecológico, etc. Assim, a informação primordial será aquela que preparará os jovens para conhecerem o porquê da sua condição humana, política e social, e de que maneira a sua sobrevivência material acontece, é realizada, conduzindo-o a trabalhar pela melhor condição de vida para o seu município.
Entre marchas, gritos e o clamor das ruas, o que existe, na verdade, (além de uma grande centralização administrativa do governo federal, o que deixa os municípios de cuia na mão), é um desejo incomensurável de moralidade política, de seriedade na aplicação dos recursos do Estado, e que o país ofereça um serviço público de qualidade para todos. A sociedade não pode estar ausente do debate político.